Em atenção
à solicitação da Secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, o
Governador Eduardo Campos assinou nesta terça-feira (21.01) um decreto e dois
convênios, que vão fortalecer as ações de formação de gênero.
A
solenidade de assinatura ocorreu na sede provisória do Governo, no Centro
de Convenções, com a presença de autoridades ligadas à área de educação,
produção do conhecimento e políticas governamentais, além dos representantes
das entidades parceiras da SecMulher na execução das ações de formação de
gênero.
Dentro da
programação da solenidade, inicialmente o Governador Eduardo Campos assinou os
dois convênios. O primeiro deles, entre o Governo do Estado/Secretaria da
Mulher, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Fundação Joaquim
Nabuco, e se destina à realização do I Curso de Especialização em Gênero,
Desenvolvimento e Políticas Públicas.
A aula
inaugural deste curso está agendada para o dia 8 de fevereiro. Foram ofertadas
100 vagas, sendo 50 para o campus Caruaru e o restante para o campus Recife. As
inscrições já foram encerradas. O público alvo é composto por integrantes da
SecMulher, de organismos municipais de políticas para mulheres, de outros
organismos governamentais e de Organização não Governamentais que trabalham com
políticas para as mulheres.
O
outro convênio foi assinado entre o Governo do Estado/Secretaria da Mulher com
o Ministério da Saúde e a Universidade de Pernambuco (UPE), para a realização
do Curso de Especialização de Gestão da Atenção Integral da Saúde da Mulher com
Enfoque de Gênero. Esse curso será voltado gestores
de políticas de saúde e de políticas para as mulheres integrantes das
Secretarias Estaduais de Saúde e da Mulher do Estado de Pernambuco, das
Secretarias Municipais de Saúde e dos Organismos Municipais de Políticas para
Mulheres do Estado de Pernambuco. Atualmente encontra-se em
fase de elaboração do edital. Ambos os cursos são inéditos na região.
Em
seguida, o Governador assinou o decreto que será publicado no Diário Oficial do
Estado, instituindo o Comitê de Apoio à Formação em Gênero em Pernambuco. A
Comissão terá a função de definir as diretrizes, coordenar, implementar,
executar e monitorar as ações estratégicas referentes à várias linhas de
atuação, entre elas a promoção do Prêmio Naíde Teodósio, apoio à ampliação dos
núcleos de estudos de gênero e enfrentamento da violência contra as mulheres, o
desenvolvimento dos centros de formação de mulheres (metropolitano e rural) e a
inserção da disciplina de gênero no currículo de ensino médio.
A comissão
será coordenada pela SecMulher e composta por representantes das Secretarias de
Educação, da Saúde, de Ciência e Tecnologia, da Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia (Facepe), do Tribunal de Justiça de Pernambuco/Escola Judiciária e
pelo Tribunal de Contas/ Escola de Contas Públicas e as Universidades Federal,
Federal Rural de Pernambuco e Universidade de Pernambuco.
Em sua
fala a Secretária Cristina Buarque explicou detalhes da elaboração desta ação
de formação de gênero, apontando como resultante da necessidade de capacitação
profissional surgida diante do crescimento do número de entidades (e
consequentemente dos profissionais) que atuam com políticas públicas de gênero.
Em 2007 eram 17 estruturas, hoje já somam 242 estruturas em todo o estado.
Para
Cristina Buarque : "Esse é um cumprimento de uma meta fundamental que
tínhamos: ter cursos de capacitação em gênero no Estado. O próximo passo é a
instituição do mestrado e doutorado em gênero, que tanto esse Estado
precisa", destacou a Secretária.
O Governador Eduardo Campos enfatizou a importância da ação de governo e
afirmou que investir na formação de pessoas é sempre muito desafiador, mas é
algo que faz bem, e é sempre um dinheiro bem empregado. “Esse é mais um passo
estruturador de um conjunto de políticas públicas para aperfeiçoamento do
aparelho de Estado", afirmou o governador Eduardo Campos.
O presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Fernando Freire, ressaltou a
importância do assunto. "Esse é um investimento numa temática muito
importante e a Fundação não poderia ficar de fora. Já somos parceiros da
SecMulher também em outras ações”. Ele disse que este é o projeto piloto, e que
vai estender a ação para os municípios de Igarassu, Petrolina e Serra
Talhada.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério
da Saúde, Mozart Sales, que representou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
classificou a iniciativa como inédita. "Essa é uma iniciativa inovadora,
que vamos, inclusive, buscar replicar em outros Estados", ressaltou Mozart
Sales. A exemplo da Fundação Joaquim Nabuco o piloto será replicado. Ele
finalizou sua fala assumindo o compromisso de financiar um curso de
mestrado de gênero em Pernambuco.
Estiveram presentes a solenidade vários secretários de Estado, entre
eles Tadeu Alencar, da Casa Civil, Ricardo Dantas, da Educação e Esportes,
Alessandro Carvalho, da Defesa Social; secretárias municipais de políticas
públicas para mulheres entre elas Silvia Cordeiro, do Recife, Ana Selma, de
Jaboatão dos Guararapes, Bianca Pinho Alves, de Paulista; reitores das
universidades, entre outras autoridades.
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